sobre nós
Áreas de atuação
Direito Civil
• O Escritório promove a defesa dos interesses de seus clientes nas mais diversas áreas do Direito, Civil, atuando de forma consultiva, através da emissão de opiniões ou pareceres jurídicos, ou ainda, contenciosa em todas as instancias judiciais, com destacada atuação na área de recuperação de créditos;
• Como não podia ser diferente, ao Direito de Familia e Sucessões também tem muita ênfase em nosso escritório, com a realização de Divórcios em Cartório ou Judicial, Ações de Guarda e Alimentos.
• A Organização de patrimonial, planejamento sucessório, direito do consumidor direito bancário, empresarial, imobiliário entre outras.
DIREITO TRIBUTÁRIO
• O Escritório presta assessoria consultiva administrativa e judicial, na resolução das mais diversas questões tributárias.
• A formação da Equipe nas decisões, mesmo nas analises possibilitam a ampliação do conhecimento e da estratégia adotada e seus reflexos e benefícios para cada deliberação, possibilitando o planejamento estratégico de cada cliente/contribuinte no seu segmento de atuação.
Direito Empresarial
• Neste segmento do Direito, o Escritório tem por tradição respaldar o cliente no desenvolvimento das atividades empresariais, levando em consideração as demais áreas do direito que opera, disponibilizando um corpo jurídico, com o objetivo de promover a gestão e analises de contratos empresariais, desde a constituição, alteração societária, fusão, cisão e incorporação.
• No âmbito judicial, a atuação foca a proteção do patrimônio moral e material da pessoa juridica e de seus sócios, que acampa pelo planejamento Tributário, dentre outras, em todas as instancias Judiciais.
Direito Penal
• Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);
• Atuação em inquéritos policiais e ações penais;
• Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;
• Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.
• Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;
• Auditoria legal no âmbito criminal.
DIREITO TRABALHISTA
A equipe dedicada à matéria atua em conjunto com as demais áreas do escritório em diligências legais (due diligence), no âmbito de operações de fusões e aquisições, com foco na área trabalhista.
Além disso, a equipe atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.
No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor. O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo.
• Ingresso com Reclamatórias Trabalhistas;
• Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
• Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;
• Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
• Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
• Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
• Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;
• Contratação e desligamento de empregados e executivos;
• Revisão de políticas internas da empresa;